_{Partilhe as suas preocupações: canais de
denúncia da Allianz Partners}

A nossa ferramenta de denúncia (Whistleblowing Tool) e os restantes canais de comunicação estão disponíveis para todas as pessoas que trabalhem para o Grupo Allianz Partners ou para os seus fornecedores. Estes canais estão igualmente acessíveis a qualquer pessoa, dentro ou fora da Allianz Partners, que detenha informação sobre potenciais ou efetivas irregularidades relacionadas com entidades da Allianz Partners ou com os seus parceiros.

Pode reportar uma situação de irregularidade mesmo que não seja diretamente afetado por ela.

Caso seja afetado por uma situação dessa natureza, poderá também solicitar a outra pessoa que apresente a denúncia em seu nome.

As comunicações podem ser efetuadas de forma anónima ou com identificação. Independentemente do canal escolhido — e-mail, ferramenta de denúncia, carta ou comunicação presencial — todas as denúncias são tratadas com a máxima diligência, rigor e confidencialidade.

Qualquer pessoa pode apresentar uma denúncia a qualquer momento, através dos seguintes canais:

Pode reportar qualquer incidente presencialmente junto da respetiva Equipa de Compliance da Allianz Partners no país onde reside. Para obter os respetivos contactos, consulte o website local da Allianz Partners. Poderá ainda aceder à informação de contacto de outros países através do seguinte link.

Os canais acima mencionados não se destinam à apresentação de reclamações que não estejam relacionadas com atos ilícitos ou violações de legislação aplicável, regulamentos externos ou normas internas. Reclamações relacionadas com apólices de seguro ou com os nossos serviços deverão ser submetidas através dos canais indicados nos termos e condições da sua apólice.

A Allianz Partners assegura a investigação de todas as situações reportadas de forma célere e adequada, através de equipas especializadas e de acordo com procedimentos definidos, incluindo um processo formal de investigação. A avaliação das denúncias e as respetivas etapas encontram-se descritas no Protocolo de Investigação da Allianz Partners.

No caso de denúncias não anónimas, será enviado um aviso de receção ao denunciante no prazo máximo de 7 dias.

O acompanhamento da denúncia, incluindo informação sobre as medidas adotadas, será comunicado no prazo de até 3 meses após a confirmação da receção. Em situações mais complexas, que exijam uma análise aprofundada, este prazo poderá estender-se até 6 meses.

Sempre que as alegações se revelem infundadas ou deixem de ser aplicáveis, o processo poderá ser encerrado, sendo o denunciante informado por escrito dessa decisão.

Caso o prefira, poderá também apresentar a sua denúncia junto das autoridades competentes externas.

O Governo alemão definiu as seguintes autoridades como canais externos de denúnicia para apresentar relatos de denúncia de condutas indevidas:

• Departamento Federal da Justiça (Bundesamt für Justiz)
  
• Autoridade Federal de Supervisão Financeira (Bundesanstalt für Finanzdienstleistungsaufsicht)
• Autoridade Federal da Concorrência (Bundeskartellamt)

O Governo francês definiu as seguintes autoridades como canais de denúncia externos para reportar atos de condutas impróprias:

• Agência francesa Anti-Corrupção (AFA), para gestão de anti-corrupção;
• Direção Geral da Concorrência, Defesa do Consumitor e Prevenção de Fraude (DGCCRF), para práticas anti-corrupção, produtos em conformidade e proteção do consumidor;
• Autoridade da Concorrência (Autorité de la concurrence, pour les pratiques anticoncurrentielles), para práticas anti-concorrenciais;
• Autoridade Mercados Financeiros (AMF), para investimento, prestadores de serviços e infraestruturas de mercado;
• Autoridade de controlo e Resolução Prudencial (ACPR), para entidades financeiras e seguradores;
• Inspecção-Geral do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (IGEDD), para a proteção do ambiente;
• Direção-Geral do Trabalho (DGT), para as relações laborais individuais e coletivas e as condições de trabalho;
• Delegação Geral para o Emprego e a Formação Profissional (DGEFP), responsável pela gestão do emprego;
• Defensor dos direitos;
• Autoridade Judicial Francesa (Ministério da Justiça, Ministère de la Justice)
• Outras entidades francesas listadas no anexo Decree No. 2022-1284 of October 3, 2022 relativo a processos de denúncia.

Em conformidade com a legislação alemã relativa à cadeia de abastecimento e com a regulamentação francesa Sapin II, a Allianz Partners incentiva a comunicação de quaisquer situações que possam configurar violações de direitos humanos e ambientais.

Para mais informações, consulte o Regulamento de Procedimento aplicável (Regulamento de Procedimento para a denúncia de irregularidades), conforme definido em articulação com o Responsável pelos Direitos Humanos da Allianz Partners.

A Allianz Partners não tolera qualquer forma de retaliação contra quem reporte um incidente de boa-fé, ou seja, quando existam motivos razoáveis para acreditar que a informação comunicada é verdadeira.

Todas as denúncias são tratadas com a máxima confidencialidade. Os dados fornecidos são tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

O mesmo se aplica aos casos em que a investigação não confirme as alegações

No contexto de uma denúncia, a retaliação pode assumir a forma de qualquer ação (ou omissão) que possa resultar numa desvantagem injustificada para a pessoa que fez a denúncia, tal como:

• Medidas de RH (exemplo: advertência por escrito, transferência para outra unidade/departamento/entidade, rescisão do contrato, suspensão de promoções) 
• Assédio ou intimidação (exemplo: criação de um ambiente de trabalho hostil, comportamentos ofensivos e prejudiciais, intimidação de qualquer tipo, contacto físico indesejado, exclusão das atividades da equipa)
• Aspetos relacionados com a remuneração (exemplo: salário ou corte no bonus).

Se for vítima de retaliação em consequência da sua denúnica, não hesite em contactar-nos através do canal de denúncia ou por via de outros canais abaixo indicados.